Curso Online
Aspectos Jurídicos da Incorporação Imobiliária
Compreender os principais pilares jurídicos que sustem a incorporação, trará segurança para garantir as transações e investimentos nos empreendimentos imobiliários, assegurando a perpetuidade e os resultados do seu negócio.
os direitos e deveres do incorporador;
aspectos relevantes sobre contratos imobiliários;
modelos de negócio;
Pensando nisto, o Ciinco convidou uma especialista no assunto para transformar sua experiência profissional e um conteúdo único para você.
Na jornada da incorporação, é necessário saber de forma profunda sobre
Pensando nisto, o Ciinco convidou uma especialista no assunto para transformar sua experiência profissional e um conteúdo único para você.
Segurança para garantir as transações e investimentos nos empreendimentos imobiliários.
Clareza sobre os direitos e deveres do incorporador.
Entendimento dos contratos imobiliários, modelos de negócio e garantias envolvidas.
Segurança para assegurar a perpetuidade e os resultados do negócio.
Objetivo do Curso
Demonstrar de forma objetiva e didática as principais etapas e requisitos jurídicos do processo da incorporação imobiliária, buscando expandir o conhecimento de profissionais atuantes em incorporadoras, escritórios de advocacia e de profissionais advogados em geral, que possuam pouca ou nenhuma vivência na área.
Este curso é relevante para:
- Compreender os aspectos jurídicos essenciais de uma incorporação;
- Entender os modelos de negócios para composição jurídica da incorporação – SCP, SPE e tipos de permuta;
- Entender sobre os principais aspectos e dispositivos legais nos contratos de compra e venda;
- Quais garantias necessárias para o desenvolvimento imobiliário
- Dar maior segurança para sua empresa e empreendimento;
- Garantir a perpetuidade e resultado para seu negócio.
Pensando nisto, o Ciinco convidou uma especialista no assunto para transformar sua experiência profissional e um conteúdo único para você.
100% online para você assistir onde e como quiser
Carga horária: 3 horas/aula
Material didático
Certificado digital de conclusão
Acesso disponível por 2 anos
Entender sobre direito imobiliário é um dos passos essenciais para ter segurança e resultado na incorporação imobiliária.
Pensando nisto, o Ciinco convidou uma especialista no assunto para transformar sua experiência profissional e um conteúdo único para você.
Para quem é o curso
Profissionais ligados ao desenvolvimento e gestão de negócios imobiliários, tais como:
Pensando nisto, o Ciinco convidou uma especialista no assunto para transformar sua experiência profissional e um conteúdo único para você.
Profissionais da área de gestão
ligados ao desenvolvimento e gestão de negócios imobiliários.
Advogados
que atuam ou querem atuar com incorporação e construção.
Engenheiros e arquitetos
que precisam compreender os pilares jurídicos do negócio.
Terreneiros, construtores e incorporadores
que buscam mais segurança nas transações e investimentos.
Investidores, corretores e consultores
e demais interessados no mercado de incorporação e construção.
Fale com o nosso time
Se quiser fazer alguma pergunta para o nosso time, basta clicar no botão abaixo.
Na jornada da incorporação, é necessário saber de forma profunda sobre:
- os direitos e deveres do incorporador;
- aspectos relevantes sobre contratos imobiliários;
- modelos de negócio;
- as garantias envolvidas que afetam a incorporação.
O que este conhecimento jurídico sustenta no seu negócio
- Segurança para garantir as transações e investimentos nos empreendimentos imobiliários.
- Clareza sobre os direitos e deveres do incorporador.
- Entendimento dos principais contratos imobiliários e dispositivos legais.
- Visão prática dos modelos de negócio da incorporação, como SCP, SPE e tipos de permuta.
- Compreensão das garantias envolvidas que afetam a incorporação.
- Mais segurança para assegurar a perpetuidade e os resultados do negócio.
O que você irá aprender
Módulo 1 - Introdução ao Direito Imobiliário
- Bens imóveis;
- Conceitos Direito das Coisas;
- Posse e Propriedade.
Módulo 2 - Incorporação Imobiliária
- O Conceito de Incorporação Imobiliária – Lei 4.591/64;
- Condomínio Edilício.
- Partes da Envolvidas;
- O Contrato de Incorporação Imobiliária;
- Memorial de Incorporação;
- Checklist da Incorporação – principais documentos;
- Registro de Imóveis.
Módulo 3 - Modelos de Negócios
- Permuta Física;
- Permuta Financeira (VGV);
- Estruturas Societárias: SCP e SPE.
Módulo 4 - Compromisso de Venda e Compra
- Quadro Resumo;
- Cláusulas Contratuais;
- Lei do Distrato;
- Alienação Fiduciária: Propriedade Fiduciária em garantia. Contrato de alienação fiduciária. Inadimplemento e consolidação da propriedade fiduciária.
Módulo 5 - Responsabilidades e Garantias
- Patrimônio de Afetação: conceito, constituição, obrigações e extinção.
- Conclusão das obras e entrega do empreendimento: Habite-se. Assembleia de Instalação do Condomínio. Individualização das unidades;
- Desistência da Incorporação: prazo de carência. Desfazimento dos instrumentos contratuais de comercialização;
- Extinção do contrato de Incorporação: Resolução por inadimplemento;
- Responsabilidades do Incorporador.
Módulo bônus - Conceitos e expressões do setor imobiliário
- Conceitos e expressões do mercado imobiliário;
- Economia aplicada ao mercado imobiliário.
Materiais complementares
- Slide completo do curso (PDF)
Facilitadora
- Advogada, formada em Direito pela PUCRS em 2014.
- Pós-graduada em Contratos e Responsabilidade Civil pela PUCRS em 2016.
Advogada, formada em Direito pela PUCRS em 2014, pós graduada em Contratos e Responsabilidade Civil pela mesma instituição em 2016, com formação em Pensamento Sistêmico com ênfase em Direito pela Sociedade Brasileira de Direito Sistêmico – SBDSIS em 2019. Cursando Especialização Prático Teórica em Proteção Patrimônio Família Empresa com coordenação da professora Simone Tassinari, atuante desde 2013 na área de direito imobiliário, contratual, registral, notarial e consultivo civil e empresarial.
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