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Aspectos Jurídicos da Incorporação Imobiliária
Compreender os principais pilares jurídicos que sustentam a incorporação traz segurança para garantir transações, investimentos e a perpetuidade dos empreendimentos imobiliários.
Você atua em incorporadoras, escritórios ou no mercado imobiliário e ainda sente insegurança sobre os pilares jurídicos do negócio.
Os contratos imobiliários existem na prática, mas nem sempre ficam claros os direitos, deveres e efeitos jurídicos de cada etapa.
Os modelos de negócio da incorporação podem gerar dúvidas sobre SCP, SPE, permutas e estruturação jurídica.
Entender direito imobiliário é um passo essencial para ter segurança e resultado na incorporação imobiliária, especialmente quando contratos, garantias e modelos de negócio entram em jogo.
Você pode estar deixando riscos passarem sem perceber
Entender direito imobiliário é um passo essencial para ter segurança e resultado na incorporação imobiliária, especialmente quando contratos, garantias e modelos de negócio entram em jogo.
Segurança jurídica para transações e investimentos
Entendimento prático de contratos, garantias e deveres
Leitura clara dos modelos de negócio da incorporação
Mais critério para proteger a perpetuidade e o resultado
Objetivo do Curso
Demonstrar de forma objetiva e didática as principais etapas e requisitos jurídicos do processo da incorporação imobiliária, buscando expandir o conhecimento de profissionais atuantes em incorporadoras, escritórios de advocacia e de profissionais advogados em geral, que possuam pouca ou nenhuma vivência na área.
- Compreender os aspectos jurídicos essenciais de uma incorporação imobiliária.
- Entender os modelos de negócios usados na composição jurídica da incorporação, como SCP, SPE e tipos de permuta.
- Identificar os principais aspectos e dispositivos legais nos contratos de compra e venda.
- Reconhecer as garantias necessárias para o desenvolvimento imobiliário.
Entender direito imobiliário é um passo essencial para ter segurança e resultado na incorporação imobiliária, especialmente quando contratos, garantias e modelos de negócio entram em jogo.
100% online para você assistir onde e como quiser
Carga horária: 3 horas/aula
Certificado digital de conclusão
Acesso disponível por 2 anos
Quando você domina os pilares jurídicos da incorporação, você ganha segurança para decidir e proteger o negócio.
Entender direito imobiliário é um passo essencial para ter segurança e resultado na incorporação imobiliária, especialmente quando contratos, garantias e modelos de negócio entram em jogo.
Para quem é o curso
Para profissionais e empresários que querem aplicar método, rotina e controle na gestão da incorporadora ou construtora.
Entender direito imobiliário é um passo essencial para ter segurança e resultado na incorporação imobiliária, especialmente quando contratos, garantias e modelos de negócio entram em jogo.
Gestores e profissionais da área financeira de incorporadoras
Terreneiros, construtores e incorporadores
Loteadores e investidores
Corretores e consultores que querem se diferenciar
Qualquer profissional que deseja dominar a arte da viabilidade imobiliária com IA
Contato com os Especialistas
No portal de alunos, disponibilizamos um espaço para que você possa manter contato direto com a facilitadora, permitindo tirar dúvidas sobre o conteúdo.
Você pode estar deixando riscos passarem sem perceber:
- Você atua em incorporadoras, escritórios ou no mercado imobiliário e ainda sente insegurança sobre os pilares jurídicos do negócio.
- Os contratos imobiliários existem na prática, mas nem sempre ficam claros os direitos, deveres e efeitos jurídicos de cada etapa.
- Os modelos de negócio da incorporação podem gerar dúvidas sobre SCP, SPE, permutas e estruturação jurídica.
- Você quer entender quais garantias envolvidas afetam a incorporação e como isso impacta transações e investimentos.
- Você precisa tomar decisões com mais segurança e quer reduzir a dependência de terceiros para interpretar o cenário jurídico.
- Você quer proteger a perpetuidade e os resultados do empreendimento com uma base jurídica mais sólida.
Ao final do curso, você terá capacidade de
- Compreender os aspectos jurídicos essenciais de uma incorporação imobiliária.
- Entender os modelos de negócios usados na composição jurídica da incorporação, como SCP, SPE e tipos de permuta.
- Identificar os principais aspectos e dispositivos legais nos contratos de compra e venda.
- Reconhecer as garantias necessárias para o desenvolvimento imobiliário.
- Dar mais segurança para a empresa e para o empreendimento, com visão jurídica aplicada ao negócio.
Conteúdo
Módulo 1 - Introdução ao Direito Imobiliário
Bens imóveis; conceitos direito das coisas; posse e propriedade.
Módulo 2 - Incorporação Imobiliária
O conceito de incorporação imobiliária; condomínio edilício; partes envolvidas; contrato de incorporação imobiliária; memorial de incorporação; checklist da incorporação e principais documentos; registro de imóveis.
Módulo 3 - Modelos de Negócios
Permuta física; permuta financeira (VGV); estruturas societárias: SCP e SPE.
Módulo 4 - Compromisso de Venda e Compra
Quadro resumo; cláusulas contratuais; lei do distrato; alienação fiduciária, incluindo propriedade fiduciária em garantia, contrato de alienação fiduciária, inadimplemento e consolidação da propriedade fiduciária.
Módulo 5 - Responsabilidades e Garantias
Patrimônio de afetação: conceito, constituição, obrigações e extinção; conclusão das obras e entrega do empreendimento; habite-se; assembleia de instalação do condomínio; individualização das unidades; desistência da incorporação; extinção do contrato de incorporação; responsabilidades do incorporador.
Módulo bônus - Conceitos e expressões do setor imobiliário
Conceitos e expressões do mercado imobiliário; economia aplicada ao mercado imobiliário.
Materiais complementares
Slide completo do curso (PDF).
Curso Bônus - Patrimônio de Afetação
O que este bônus entrega
Conteúdo bônus incluído no acesso do curso, aprofundando um tema central para a segurança jurídica da incorporação.
Formato do bônus
Carga horária: 1 hora/aula.
Inclui material didático complementar.
Facilitadora
- Advogada com atuação desde 2013 em direito imobiliário, contratual, registral, notarial e consultivo civil e empresarial.
- Formação em Direito pela PUCRS, com pós-graduação em Contratos e Responsabilidade Civil.
Advogada, formada em Direito pela PUCRS em 2014, pós graduada em Contratos e Responsabilidade Civil pela mesma instituição em 2016, com formação em Pensamento Sistêmico com ênfase em Direito pela Sociedade Brasileira de Direito Sistêmico – SBDSIS em 2019. Cursando Especialização Prático Teórica em Proteção Patrimônio Família Empresa com coordenação da professora Simone Tassinari, atuante desde 2013 na área de direito imobiliário, contratual, registral, notarial e consultivo civil e empresarial.
Comunidade Ciinco de Networking
Nada tem o poder de acelerar mais rápido seu aprendizado, execução e resultados, do que estar no ambiente correto com pessoas com mesmo propósito.
Ao entrar neste curso, você terá direito a participar de nossa comunidade Ciinco, para trocar idéias, fazer networking, negócios e parcerias.
Agora você pode decidir a incorporação com mais segurança jurídica e menos exposição a risco
Basta clicar no botão abaixo e liberar seu acesso completo ao curso.
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12x R$ 15,20
ou R$ 147,00 à vista (à vista)
O QUE ESTÁ TE IMPEDINDO DE DAR O PRÓXIMO PASSO:
Eu não atuo com direito imobiliário no dia a dia.
Perfeito. O curso foi pensado justamente para demonstrar, de forma objetiva e didática, as principais etapas e requisitos jurídicos da incorporação imobiliária.
Esse conteúdo é só para advogados?
Não. Ele é relevante para profissionais de incorporadoras, escritórios de advocacia e também para advogados que tenham pouca ou nenhuma vivência na área.
Eu já lido com contratos, mas ainda tenho dúvidas sobre a estrutura jurídica.
O curso aprofunda os contratos imobiliários, os modelos de negócio e as garantias que afetam a incorporação, trazendo mais clareza para decisões do negócio.
Isso é muito técnico para quem está na operação ou gestão?
A proposta é exatamente traduzir o jurídico para uma leitura prática do negócio, com foco em segurança, perpetuidade e resultado.
Vale a pena para quem quer reduzir riscos?
Sim. O conteúdo ajuda a identificar responsabilidades, estruturas e garantias que impactam diretamente a empresa e o empreendimento.
- suporte@ciincoeducacao.com.br
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